• STEFANELLI, D. G. A prestação de alimentos no contexto de reconhecimento da socioafetividade e da multiparentalidade. Buenos Aires: UBA, 2019.

  • MANSUR, M. J. F. A atuação das Agências Reguladoras na prevenção do desvio produtivo do consumidor: a Resolução 400, de 13/12/2016, da ANAC e o Compêndio de Elementos de Fiscalização. Buenos Aires: UBA, 2019.

  • PEREIRA, S. R. A gratuidade de justiça nas ações de alimentos em favor de filhos menores. Buenos Aires: UBA, 2019.

  • ENCARNAÇÃO, P. V. F. Enunciado 381 da Súmula do STJ: reflexão crítica diante da juridicidade consumerista vigente. Ilhéus: UESC, 2020.

Grupo de Pesquisa
O DIREITO CIVIL NA
PÓS-MODERNIDADE JURÍDICA
 
2012 - Atual
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