DESCRIÇÃO​

​Este projeto de pesquisa intenciona estabelecer uma análise crítico-metodológica da teoria normativista que ainda domina a dogmática jurídica civil e está ancorada em um método exegético de aplicação da norma jurídica, a carecer assim de uma detalhada apreciação dos aspectos histórico-culturais da realidade social, uma vez que essa não mais se subordina às soluções derivadas da subsunção. Sustenta que o fenômeno jurídico não deve mais ser entendido apenas em sua dimensão normativa, contudo, e principalmente, como produto de uma realidade complexa e dinâmica, que é a vida em sociedade, com seus problemas e controvérsias, sendo essa, por essência, de natureza problemática, volvida nos meandros de uma ciência prática, com habilidade para dar soluções aos mais diversos casos concretos. É investigação que caminha em busca de um direito realizável e não condicionador dos ditames sociais, que se reconheça através da vivência histórico-cultural de determinado povo, longe de se amoldar a meras categorias formais, lógicas e abstratas, tendo desde o início que primar pela compreensão e pela determinação dos casos concretos, como objeto decidendo e prius metodológico, visando a uma constitutiva realização do direito.

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DGP/CNPq: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/7707825343637707

 

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